A casa da minha infância

A casa onde vivi parte da minha vida, foi na passada semana, assaltada e vandalizada. A casa que albergava a história de vida da minha família, foi vasculhada por ladrões que romperam por portas a dentro, e sem qualquer escrúpulo, destruíram e roubaram as relíquias de um passado. A casa onde eu morei durante muitos e muitos anos, há muito, que está doente! A casa onde eu morei, foi vítima da “política do congelamento das rendas”, que se iniciou no tempo do Estado Novo de Salazar e, que atravessou a sociedade portuguesa, nas décadas seguintes, colocando milhares de casas, (essencialmente, na zona urbana) ao abandando por parte dos proprietários. Uns proprietários, por não terem condições económicas para fazer as obras de conservação e reabilitação, deixaram os edifícios degradarem-se, irremediavelmente. Outros proprietários porque a cobiça falou mais alto, inflacionaram os preços dos imóveis, impedindo, alguns arrendatários de os substituir nessa tarefa. Também, há grupos de arrendatários por via das circunstâncias da vida (por doença ou insuficiência económica), sem condições para suportarem rendas de acordo com as flutuações do mercado. Certo e sabido, que as condições de mercado, só visam o lucro, esquecendo-se, de outra importante dimensão: a social. A casa da minha infância, há muito que ameaça ruir colocando em perigo a própria via pública, sem que as autoridades competentes, façam alguma coisa para o impedir. Há muito que as autoridades competentes estão avisadas para a incúria do proprietário do imóvel e para a insuficiência económica dos arrendatários. Existe um processo em Tribunal sobre o imóvel que opõe os inquilinos ao proprietário e já corre termos há 12 anos! Isso, mesmo, em doze anos, nenhum juiz conseguiu dar um veredito para solucionar um problema: o senhorio diz que não tem possibilidades de fazer obras, mas não vendeu para que outros pudessem recuperar o imóvel; por outro lado, os inquilinos, no presente, idosos e doentes perderam a sua autonomia, o seu porto de abrigo, foram obrigados a sair das casas, antes que o telhado e as paredes desmoronem. Neste caso, os familiares substituíram-se pelas ligações de afeto ao Estado e não permitiram que os seus se transformassem em pessoas “sem-abrigo”. Desde há doze anos que o edifício vem a degradar-se de forma acentuada, e já começa a desafiar as leis da física. E, então, eu pergunto, qual a responsabilidade do Estado, em toda esta questão? A atual “Lei do arrendamento” aprovada em 2011, garantidamente, em nada vai facilitar o conflito de interesses entre proprietários e inquilinos. Vai, sim, a meu ver colocar à margem da sociedade, os mesmos de sempre, aqueles que não podem suportar o valor de uma renda, que resulta entre a oferta e a procura. A questão dos arrendamentos antigos em Portugal é um problema grave que perdura há demasiado e carece de resolução urgente, mas, com sensibilidade social! As pessoas são pessoas e não são “coisas” que podem ser arrumadas em gavetas!